Deputados na disputa para uma vaga
A disputa pela vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está aberta e as conversas sobre quem o Executivo indicará ao cargo já pauta as reuniões dos parlamentares. O órgão tem a função de fiscalizar atos do governo e é considerado parte do Legislativo. Para o Executivo, o interesse é indicar um aliado. Mas, no cenário montado dentro da Câmara Legislativa do DF, governistas e oposicionistas teriam que brigar pela vaga tão cobiçada.
O assunto não parece ser prioridade para os deputados. Pelo menos, eles não assumem. Entretanto, as articulações já formam, inclusive, grupos distintos que buscam emplacar um nome. Um deles, que estaria sendo formado por deputados novatos, iria lançar a candidatura do deputado do PSL, Dr. Michel.
Há quem aposte que a disputa ficará dura. “Ele está ganhando força e tem deputados por trás disso, talvez com interesses diversificados”, avaliou um parlamentar que preferiu não se identificar. Outra aposta é na negociação que teria sido feita no período de campanha, quando Newton Lins (PSL), presidente do partido, então candidato ao governo, abriu mão da candidatura para apoiar o governador Agnelo Queiroz (PT). O então candidato delegado acabou virando apoio a Agnelo no “pacote”.
Ainda em campanha, foi Dr. Michel o responsável por literalmente “salvar” a candidatura do petista com afirmações em comerciais de televisão contra o candidato adversário, desmerecendo a declaração de uma das testemunhas do Projeto Segundo Tempo. Dr. Michel poderia ser “recompensado” agora com o cargo.
Ele negou as negociações. “A minha posição aqui é igual a de um conselheiro. Tenho interesse em fazer carreira na política e isso não passa de boato”, retrucou Michel, que afirmou ter interesses em outros cargos. “Quero a presidência desta Casa, o governo do DF, ser deputado federal ou senador, mas conselheiro não”, frisou.
O assunto não parece ser prioridade para os deputados. Pelo menos, eles não assumem. Entretanto, as articulações já formam, inclusive, grupos distintos que buscam emplacar um nome. Um deles, que estaria sendo formado por deputados novatos, iria lançar a candidatura do deputado do PSL, Dr. Michel.
Há quem aposte que a disputa ficará dura. “Ele está ganhando força e tem deputados por trás disso, talvez com interesses diversificados”, avaliou um parlamentar que preferiu não se identificar. Outra aposta é na negociação que teria sido feita no período de campanha, quando Newton Lins (PSL), presidente do partido, então candidato ao governo, abriu mão da candidatura para apoiar o governador Agnelo Queiroz (PT). O então candidato delegado acabou virando apoio a Agnelo no “pacote”.
Ainda em campanha, foi Dr. Michel o responsável por literalmente “salvar” a candidatura do petista com afirmações em comerciais de televisão contra o candidato adversário, desmerecendo a declaração de uma das testemunhas do Projeto Segundo Tempo. Dr. Michel poderia ser “recompensado” agora com o cargo.
Ele negou as negociações. “A minha posição aqui é igual a de um conselheiro. Tenho interesse em fazer carreira na política e isso não passa de boato”, retrucou Michel, que afirmou ter interesses em outros cargos. “Quero a presidência desta Casa, o governo do DF, ser deputado federal ou senador, mas conselheiro não”, frisou.
Petistas lançam seus nomes- O parlamentar do PSL não estaria sozinho nesta disputa. Chico Leite (PT), Rôney Nemer (PMDB), Eliana Pedrosa (DEM) e Wasny de Roure (PT) também estariam de olho no cargo. “Tem alguém querendo me tirar da política”, disparou Chico Leite. O parlamentar afirmou não ter pensado ainda no assunto e disse que a decisão caberá ao governador. “Tem horas que atribuo o levantamento do meu nome pela minha qualificação, mas podem também ser porque me querem fora do páreo. Sempre achei que esta vaga tinha que ser por concurso público”, observou.
Eliana Pedrosa entraria na briga pela segunda vez. A distrital, em 2009, quando a disputa tinha apenas o nome de Domingos Lamoglia, amigo e assessor do então governador Arruda, pleiteou o cargo de última hora. Depois de ser sabatinada e aprovada, Eliana desistiu da candidatura minutos antes da votação. Apesar do antigo interesse, ela garantiu que os planos estão voltados para outro projeto: um cargo majoritário nas próximas eleições. Contudo, não descartou a possibilidade. Já Rôney Nemer não foi encontrado.
Apesar da articulação pelo nome do distrital Michel ter crescido na CLDF, um nome cogitado até mesmo dentro do próprio TCDF é o do líder do governo, Wasny de Roure (PT). Segundo ele, a vaga é um espaço importante e deve ser analisado como uma outra face da política. “Política não é só eleitoral, mas também é ter uma clareza da prestação de contas”, ponderou. Wasny não negou a intenção de ocupar o cargo, mas ressaltou que as negociações com o governo ainda não começaram. “No tempo oportuno vamos discutir e vou me submeter ao entendimento do governador”, afirmou.
Cargo vitalício-O Tribunal de Contas do DF tem sete conselheiros: um de carreira e os outros seis são indicados pelo governador ou pela Câmara Legislativa. Depois da posse, o conselheiro terá a sua disposição cerca de nove cargos, quatro de livre provimento e cinco de servidores do órgão: um chefe de Gabinete (salário de R$ 10 mil); três assessores (R$ 10 mil cada); um chefe de secretaria (R$ 6 mil); uma secretária executiva (R$ 5 mil) e três funções gratificadas (R$ 3 mil cada, aproximadamente).
A remuneração de um conselheiro é R$ 22.600,00. Mas, os atrativos continuam. Conselheiro tem carro com motorista, cargo vitalício e as mesmas prerrogativas do Desembargador do TJDFT, cerca de 50 dias de recesso, além de autonomia para administrar seu gabinete sem precisar se submeter a controles, como presença e horário de trabalho. Por lei, o conselheiro só é obrigado a deixar o cargo quando completa 70 anos.
No aguardo- Por enquanto, a vaga ainda não existe. O atual conselheiro, Domingos Lamoglia, está afastado pelo TCDF desde dezembro de 2009, depois de ter o nome envolvido ao esquema de corrupção deflagrado pela Operação Caixa de Pandora. Segundo informações do Tribunal de Contas, o órgão aguarda o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministério Público Federal (MPF) para dar prosseguimento ao processo. Caso Lamoglia prove que não teve envolvimento com o esquema, poderá retornar ao cargo. Senão, o TCDF pode determinar a aposentadoria compulsória, abrindo espaço para os pleitos dos deputados distritais.
Eliana Pedrosa entraria na briga pela segunda vez. A distrital, em 2009, quando a disputa tinha apenas o nome de Domingos Lamoglia, amigo e assessor do então governador Arruda, pleiteou o cargo de última hora. Depois de ser sabatinada e aprovada, Eliana desistiu da candidatura minutos antes da votação. Apesar do antigo interesse, ela garantiu que os planos estão voltados para outro projeto: um cargo majoritário nas próximas eleições. Contudo, não descartou a possibilidade. Já Rôney Nemer não foi encontrado.
Apesar da articulação pelo nome do distrital Michel ter crescido na CLDF, um nome cogitado até mesmo dentro do próprio TCDF é o do líder do governo, Wasny de Roure (PT). Segundo ele, a vaga é um espaço importante e deve ser analisado como uma outra face da política. “Política não é só eleitoral, mas também é ter uma clareza da prestação de contas”, ponderou. Wasny não negou a intenção de ocupar o cargo, mas ressaltou que as negociações com o governo ainda não começaram. “No tempo oportuno vamos discutir e vou me submeter ao entendimento do governador”, afirmou.
Cargo vitalício-O Tribunal de Contas do DF tem sete conselheiros: um de carreira e os outros seis são indicados pelo governador ou pela Câmara Legislativa. Depois da posse, o conselheiro terá a sua disposição cerca de nove cargos, quatro de livre provimento e cinco de servidores do órgão: um chefe de Gabinete (salário de R$ 10 mil); três assessores (R$ 10 mil cada); um chefe de secretaria (R$ 6 mil); uma secretária executiva (R$ 5 mil) e três funções gratificadas (R$ 3 mil cada, aproximadamente).
A remuneração de um conselheiro é R$ 22.600,00. Mas, os atrativos continuam. Conselheiro tem carro com motorista, cargo vitalício e as mesmas prerrogativas do Desembargador do TJDFT, cerca de 50 dias de recesso, além de autonomia para administrar seu gabinete sem precisar se submeter a controles, como presença e horário de trabalho. Por lei, o conselheiro só é obrigado a deixar o cargo quando completa 70 anos.
No aguardo- Por enquanto, a vaga ainda não existe. O atual conselheiro, Domingos Lamoglia, está afastado pelo TCDF desde dezembro de 2009, depois de ter o nome envolvido ao esquema de corrupção deflagrado pela Operação Caixa de Pandora. Segundo informações do Tribunal de Contas, o órgão aguarda o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministério Público Federal (MPF) para dar prosseguimento ao processo. Caso Lamoglia prove que não teve envolvimento com o esquema, poderá retornar ao cargo. Senão, o TCDF pode determinar a aposentadoria compulsória, abrindo espaço para os pleitos dos deputados distritais.
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